Pesquisas Proposições
Informações Completas sobre a Tramitação da Proposição

Proposição
Projeto de Lei Projeto Original Faça login para ter acesso ao PUSH Alesc
Número PL./0085.0/2014
Proponente Legislativo
Autor Darci de Matos
DataEntrada 08/04/2014
Regime ORDINÁRIO
Ementa Altera a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.
Manifestação Popular
0 a Favorável(eis) e 1 Contrário(s) Entre para opinar

Data Setor Ação
PL./0085.0/2014
  • 08/04/2014
    Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
  • 09/04/2014
    Coordenadoria de Expediente Autuado
  • 09/04/2014
    Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.678, de 08/04/14
  • 09/04/2014
    Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
  • 09/04/2014
    Coordenadoria das Comissões Recebido
  • 09/04/2014
    Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
  • 09/04/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Recebido
  • 09/04/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
  • 09/04/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
  • 10/04/2014
    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Recebido
  • 13/05/2014
    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
  • 13/05/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Recebido
  • 13/05/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
  • 13/05/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
  • 13/05/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
  • 11/06/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
  • 11/06/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
  • 11/06/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
  • 11/06/2014
    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Recebido
  • 15/07/2014
    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
  • 15/07/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Recebido
  • 15/07/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
  • 15/07/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
  • 15/07/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
  • 03/09/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
  • 03/09/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente
  • 03/09/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
  • 03/09/2014
    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Recebido
  • 18/12/2014
    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
  • 18/12/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Recebido
  • 18/12/2014
    Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
  • 18/12/2014
    Coordenadoria das Comissões Recebido
  • 18/12/2014
    Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
  • 13/01/2015
    Coordenadoria de Expediente Recebido
  • 30/01/2015
    Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
  • 30/01/2015
    Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
  • 30/01/2015
    Coordenadoria de Documentação Recebido
  • 30/01/2015
    Coordenadoria de Documentação Arquivado
  • 20/02/2015
    Coordenadoria de Documentação Desarquivado, através do RQS/0035.1/2015
  • 20/02/2015
    Coordenadoria de Documentação Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
  • 20/02/2015
    Coordenadoria de Expediente Recebido
  • 20/02/2015
    Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
  • 20/02/2015
    Coordenadoria das Comissões Recebido
  • 23/02/2015
    Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
  • 23/02/2015
    Comissão de Constituição e Justiça Recebido
  • 25/02/2015
    Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
  • 25/02/2015
    Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
  • 25/02/2015
    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Recebido
  • 23/05/2017
    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
  • 23/05/2017
    Comissão de Constituição e Justiça Recebido