Consultoria Legislativa

Consultoria Legislativa

Apresentação

A Consultoria Legislativa, vinculada à Mesa, é órgão institucional da Assembleia Legislativa, criada com o fim específico de assessoramento aos Deputados catarinenses, visando prestar-lhes subsídios técnicos consistentes e confiáveis, para o desempenho de suas funções constitucionais durante todas as etapas do processo legislativo.

Nesse contexto, a Consultoria Legislativa é composta de equipe multidisciplinar de especialistas, todos de nível superior, com formação em Direito, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Letras, Pedagogia, Ciências Políticas e Estudos Sociais, muitos dos quais pós-graduados em Auditoria e Finanças Públicas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Municipal, Gestão Pública, entre outros, o que possibilita a análise, sob vários prismas, das matérias encaminhadas para estudo.

Devido à natureza dos trabalhos, à dinâmica do processo legislativo, à repercussão dos pronunciamentos e das ações parlamentares sobre os diversos temas em debate nas Comissões e no Plenário, bem como à concepção própria de cada segmento político que compõe o Parlamento, são requeridas dos técnicos da Consultoria Legislativa extrema responsabilidade, precisão técnica e, sobretudo, confidencialidade sobre todo e qualquer trabalho que lhes seja distribuído.

Além disso, busca-se evidenciar a proatividade, ou seja, os Consultores e os demais Servidores que compõem o Quadro da Consultoria Legislativa estão liberados para ampliar o foco de análise das matérias que lhe forem distribuídas, com o intuito de oferecer aos Parlamentares informações relevantes sobre o tema, como também acerca de assuntos de interesse da comunidade, seja em âmbito estadual ou regional, independentemente de solicitação.

Contato

Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
Palácio Barriga Verde, Sala 05 - Centro
Florianópolis - SC
CEP: 88020-900
Email: consultoria@alesc.sc.gov.br
Fone/Fax: (48) 3221-2626 / 3221-2627
Fone: (48) 3221-2963